ANS punirá plano que oferece bônus aos médicos

Agência quer evitar acordos para reduzir os pedidos de exames dos pacientes 

POR MAX LEONE

Rio - Médicos e planos de saúde que combinarem pagamento de bonificação para que os profissionais reduzam número de pedidos de exames e consultas serão punidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A Súmula 16 publicada pela agência determina multa de R$ 35 mil para coibir a prática, conhecida como “consulta bonificada” ou “pagamento por performance”. De acordo com a ANS, médicos pressionados pelos planos têm feito denúncias à agência.

O mecanismo voltado a diminuir a quantidade de exames pedidos para um paciente ocorreria com plano firmando um contrato em que o médico que pedir menos procedimentos clínicos recebe em troca, no fim do mês, um preço melhor pela consulta ou até pagamento em dinheiro. O diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Bruno Sobral, informou que as denúncias serão investigadas pela agência. “Médicos e clientes de planos podem denunciar a prática pelo 0800-7019656 ou pelo sitewww.ans.gov.br”, orientou.

O contabilista Marcos Nascimento, 51 anos, cliente de um plano de saúde pequeno, em rede de clínicas nas zonas Norte e Oeste, diz que já teve que exigir de um médico que ele solicitasse o pedido de exames. “Eles (médicos) raramente pedem algum exame. Da última vez que eu fui, eu mesmo pedi para o médico tudo o que eu queria fazer. Até pela minha idade, eu queria fazer um check-up completo. E fui obrigado a exigir os exames disponíveis”, reclama.

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) e a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) informaram que desconhecem a prática de suas filiadas de tentar inibir procedimentos médicos, como consultas e exames.

Cremerj reclama dos honorários

A presidente do Conselho Regional Estadual de Medicina do Estado Rio (Cremerj), Márcia Rosa de Araujo, questiona o procedimento da ANS com a adoção da Súmula 16. Segundo ela, a agência deveria adotar medidas para fazer com que os planos de saúde reajustassem os honorários médicos, motivo que levou a categoria a um dia de boicote contra os planos em 7 de abril.

Márcia achou estranho nenhuma denúncia ter chegado ao conselho, tendo somente a ANS registrado o fato. Mas ela disse que os médicos podem ser punidos, caso irregularidades sejam comprovadas. “O profissional que tenta obter vantagem responde à sindicância ética e pode ter o direito de exercer a profissão suspenso”, diz.

Fonte: O Dia Online - 15/04/2011