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25 de Março de 2014Os danos morais/extrapatrimoniais devem ser reparados tendo como alvo o efetivo alcance da tríplice função do instituto, a saber: compensação do lesado, punição do agente lesante e dissuasão...
19 de Março de 2014A injusta recusa de cobertura de seguro saúde gera compensação dos danos morais. Isso porque, o fato agrava a situação de aflição psicológica do segurado que pediu autorização da...
18 de Fevereiro de 2014Terceira Turma – REDES SOCIAIS. MENSAGEM OFENSIVA. REMOÇÃO. PRAZO A Turma entendeu que, uma vez notificado de que determinado texto ou imagem possui conteúdo ilícito, o provedor deve retirar o material do ar no...
15 de Janeiro de 2014O clima era de terror no ambiente de trabalho e havia humilhações frequentes. A afirmação é de uma das testemunhas ouvidas pelo juiz do trabalho Átila Da Rold Roesler em processo que condenou uma...
04 de Dezembro de 2013O fim do ano se aproxima, época de maior procura de aluguéis de imóveis para veraneio. O processo de alugar um imóvel para temporada é bem diferente de fazer reserva em pousadas e hotéis e requer ainda mais...
27 de Novembro de 2013Sentença proferida na comarca de Tangará (SC) condenou um médico e uma fundação hospitalar gaúcha ao pagamento de indenização, por danos materiais e morais, em benefício de uma senhora...
16 de Outubro de 2013DIREITO CIVIL. CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CLÁUSULA DE REAJUSTE POR MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA. INCREMENTO DO RISCO SUBJETIVO. SEGURADO IDOSO. DISCRIMINAÇÃO. ABUSO A SER...
14 de Setembro de 2013Preencha seus dados para entrarmos em contato.
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