O Juiz de Direito Cássio Benvenutti de Castro, do Juizado da Fazenda Pública de Lajeado concedeu, em caráter liminar, a manutenção da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de...
19 de Abril de 2012A partir do dia 5/3 (segunda-feira) os cartórios judiciais vão alterar para o período das 9h às 11h o horário de atendimento exclusivo a Advogados e estagiários regularmente inscritos na OAB....
01 de Março de 2012O desenvolvimento de atividade laboral mediante a condução de motocicleta faz com que haja a exposição do trabalhador a condições de risco, o qual é superior ao que ordinariamente são expostos...
09 de Dezembro de 2011Maior celeridade e efetividade da jurisdição são os principais objetivos do estudo desenvolvido conjuntamente pelo Tribunal de Justiça e pela Ordem dos Advogados do Brasil, subseção do Rio Grande do Sul...
07 de Novembro de 2011A 10ª Câmara Cível do TJRS confirmou a obrigação de o Hospital de Caridade de Viamão pagar indenização pela morte de uma criança. Ficou comprovado que a instituição...
22 de Outubro de 2011A Comissão Estadual dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Rio divulgou ontem (10) a relação das 30 empresas - fornecedoras de produtos e serviços - com maior número de ações no...
29 de Setembro de 2011(02.09.11) A 3ª Turma do STJ manteve decisão de segundo grau que condenou o médico Domingos José Garcia Herranz ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, além de pensão...
12 de Setembro de 2011(08.08.11)A 4ª Turma Cível do TJ-DFT manteve a condenação de R$ 20 mil, a serem pagos pela Revista IstoÉ, a título de reparação moral, por ter divulgado indevidamente dados pessoais da autora da...
23 de Agosto de 2011Preencha seus dados para entrarmos em contato.
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