O STJ determinou pagamento de 500 salários mínimos, o equivalente a R$ 272,5 mil atualmente, como compensação por danos morais à família de uma mulher morta em atropelamento. O acidente aconteceu no...
18 de Maio de 2011Amparo Assistencial ao Idoso e ao Deficiente O que é amparo assistencial ao idoso e ao deficiente? De acordo com a lei, é o benefício que garante um salário mínimo mensal ao idoso com 65 anos ou mais, que...
09 de Maio de 2011A 4ª Turma Cível do TJDFT, em grau de recurso, manteve decisão da juíza da 14ª Vara Cível de Brasília, que considerou ilegal a cobrança de mensalidade pelos pontos extras ou pontos adicionais dos...
09 de Maio de 2011
Indenização por danos morais no valor nominal de R$ 150.000,00 (fixada em Sentença no ano em 2004) deverá ser paga pelo Hospital Moinhos de Vento ao paciente F.K.O. que teve infecção hospitalar logo...
02 de Maio de 2011A bioplastia, um dos métodos de preenchimento da pele mais populares, pode trazer riscos à saúde. O procedimento, muito utilizado para amenizar rugas ou aumentar o bumbum, é feito rapidamente e sem...
02 de Maio de 2011A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região manteve condenação do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) ao pagamento de cinco salários mínimos mensais, a título de danos...
02 de Maio de 2011Inscrição de nome nos cadastros de inadimplentes por débito já pago configura ato ilícito passível de indenização por dano moral, devendo-se observar apenas as condições das...
02 de Maio de 2011Passageiro que chega a tempo de realizar check in, mas perde o horário de embarque em razão da fila para efetuar o procedimento, deve ser indenizado. A 1ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul confirmou a...
27 de Abril de 2011Preencha seus dados para entrarmos em contato.
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