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14 de Janeiro de 2022A 2ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) manteve decisão proferida pelo Juízo de Campina Grande e confirmou condenação imposta à VRG Linhas...
17 de Dezembro de 2021Por não verificar falha da companhia aérea no caso, a 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido de indenização por danos morais feito por um passageiro...
18 de Novembro de 2021Tradicionalmente, a empresa que disponibiliza onerosa ou gratuitamente o estacionamento para atrair a clientela em tese responde civilmente pelos danos decorrentes de furto e/ou roubo de veículos. Trata-se de aplicação...
12 de Outubro de 2021A recusa de uma operadora de saúde em autorizar a cirurgia de gastroplastia (cirurgia bariátrica), necessária ao tratamento de um paciente, caracteriza ofensa aos direitos de personalidade, pois o retardo na respectiva...
20 de Setembro de 2021Humberto Martins ressaltou importância da atividade ao participar de congresso pernambucano sobre o futuro da advocacia “Sem advogado, não há Justiça. Sem Justiça, não há cidadania....
17 de Agosto de 2021Caso ocorreu em Montes Claros (MG) e envolveu dois homens que comprovaram ataques com mensagens ofensivas no Facebook O juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros, João Adilson Nunes Oliveira, condenou um casal a pagar...
21 de Julho de 2021Segundo magistrado, STJ e TRF3 entendem que apenas advogados e estagiários estão sujeitos à obrigação de recolher anuidade O desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal...
18 de Junho de 2021Preencha seus dados para entrarmos em contato.
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